Legislação Brasileira

Legislação Brasileira.



1. O Estado Brasileiro é um estado democratico onde todas as leis devem passar pela aprovação do Congresso Brasileiro.

1.1. As leis precisam de 51% pra mais de aprovação para serem aprovadas.

1.2. Leis não aprovadas pelo Congresso Brasileiro não podem ser novamente botadas em pauta.

1.3. As leis de menor importância devem ser colocadas em votação de 24h. O grau de importância deve ser escolhido pelo atual Presidente do país.

1.4. O presidente do país não tem direio de votar.

2. As eleições para escolha dos congressistas deve ser realizada todo dia 20 de cada mês.

2.1. Os candidatos a congressistas devem ser escolhidos pelos presidentes de cada partido e enviados ao Ministério Eleitoral do dia 17 a 18 de cada mês.

2.2. Apenas os congressistas com mais de 5 votos são eleitos.

2.3. O mandato dos congressistas é do dia 21 do ao dia 20 do mês seguinte.

3. As eleições para Presidente do País devem ser realizadas todo dia 21 de cada mês.

3.1. Os candidatos para presidente devem ser escolhidos pelos presidenes dos partidos, tendo direito apenas 1 candidato por partido. e  enviados para o Ministério Eleitoral do dia 10 a 15 de cada mês.

3.2. O presidente eleito deve ser o com mais votos nas eleições.

3.3.O mandato de cada presidene é de 1 mês, tendo direito a reeleição.

4. Caso o Congresso Brasileiro queira um impeachment do atual presidente é preciso de um causa justa e a votação é classificada com importante, sendo assim a duração é de 48h.

5.O horário eleitoral das eleições presidenciais se estende aos seguintes fatos:

5.1. Cada partido tem direito a um número limitado de linhas.

5.1.1. O candidato do partido com mais membros tem direito a 20 linhas, tirando as equipes.

5.1.2. O candidato do segundo partido com mais membros tem direito a 17 linhas, tirando as equipes.

5.1.3. O candidato do terceiro partido com mais membros tem direito a 15 linhas, tirando as equipes.

5.1.3. Os candidatos dos outros partidos tem direito a 10 linhas, tirando as equipes.

5.2. Os textos devem ser enviados pelos candidatos do dia 10 a 17 de cada mês contendo sua equipe.

5.3. O horário eleitoral será postado no seu respectivo tópico no dia 19 pelo Ministério das Comunicações.

6. Os textos das campanhas políticas de cada candidato ao congresso devem ser enviados pelos presidentes de cada partido do dia 17 a 18 para o Ministério das Comunicações.

6.1. O horário eleitoral será postado no seu respectivo tópico no dia 18 pelo Ministério das Comunicações.

7. Os ministérios disponiveis a cada governo são:
-Ministério da Defesa (responsavel pela defesa e exército do país)
-Ministério das Comunicações (responsavel pela comunicação do país)
-Ministério da Fazenda (responsável pelas finanças do país)
-Ministério da Educação (responsável por guias e ensinos do país)
-Ministério das Relações Exteriores (responsável pelas ações diplomaticas do país)
-Ministério do Planejamento (responsável pelo planejamento do país)
-Ministério Eleioral (responsável pelas eleições do país)

7.1. Apenas os Ministérios da Defesa, Comunicação, Fazenda e Eleitoral são obrigatórios sua existência.

8. Esse tópico pode ser apenas alterado pelo Presidente da República.

9. O Presidente do Banco Central é responsável por mudar o dinheiro de cada cidadão.

9.1. Os depósitos realizados devem ser feitos no Banco Central

9.2. O Presidente do Banco Central deve avisar e enviar o comprovante do depósito ao Ministro da Fazenda.

10. O Ministério da Fazenda deve fazer um balanço semanal com todos os gastos do país.

11. Qualquer cidadão que realizar ocultação, corrupção ou negligência de dados irá sofrer banimento por IP.

12. Membros que não realizarem o Cadastro de Pessoa em até uma semana serão banidos (não por IP).

13. Qualquer tentativa de burlar o sistema de qualquer lei deve ser informada pelo presidente aos moderadores.